Acordo histórico no TJ da Bahia paga precatórios

Sindjus pede reconhecimento do direito à aposentadoria especial para servidores

Acórdão em Tempo Real permite julgamento em quatro minutos em Turma Criminal

Portador de visão monocular é beneficiário de vaga em cargo público

Senador Tião Viana diz "não" à proposta de extinção do Senado

Lula admitiu a crise 10 meses depois

Senador Gilvam Borges diz que prova da OAB é uma "excrescência"

TJs dizem ter enviado dados ao CNJ

ACM apresenta PEC para tornar o teto do Legislativo limite salarial para os outros Poderes

Supremo recebe ação de presidente afastado do TJ-RO contra ato do CNJ

TST isenta empresa de prova sobre concessão de intervalo

Menor que incendiou ônibus ameaça matar juiz

Projeto regulamenta 'repercussão geral' de recurso ao STF

D´Urso confirma reeleição em festa de aniversário

TSE recebe mais quatro representações contra o Presidente da República

Prejuízos em cooperativa devem ser compartilhados, mesmo entre sócios desligados

Concedida liminar a ex-prefeito da cidade mineira de São Francisco

O ex-prefeito foi condenado pelo Tribunal estadual em novembro de 2004 pelo crime de responsabilidade à pena de dois anos e nove meses de reclusão, em regime semi-aberto

Ação contra EPTC deve ser proposta em Porto Alegre

Acusada de tráfico internacional de mulheres tem liminar negada e permanecerá presa

Mirlei de Oliveira, apontada como uma das maiores agenciadoras de garotas de programa do sul do País, permanecerá presa.

Retransmissora da TV Globo no Acre pode exibir programa "Zorra Total"

A TV Acre, retransmissora da Rede Globo, pode continuar a exibir o programa humorístico Zorra Total no Estado, antes das 21h dos sábados.